MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário

Inquérito civil irá apurar suposto desvio de dinheiro de membros da Igreja Universal

STJ garante sigilo de interceptação telefônica a advogado Sérgio Tostes

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional.

Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário

quebra do sigilo bancário de um ex-funcionário e então correntista.

Mantida quebra de sigilo bancário de testemunhas que viraram suspeitos

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra dos sigilos bancário e fiscal de duas pessoas arroladas como testemunhas de acusação que depois se tornaram suspeitas de envolvimento no crime.

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci

A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Ação Penal Pública. Competência originária. Sigilo dos autos

Prescrição da pretensão punitiva estatal.

Juiz quebra sigilo telefônico de jornal e repórter em SP

Medida contra 'Diário da Região', de Rio Preto, e jornalista Allan de Abreu tenta descobrir quem passou informações para reportagem sobre operação da PF

OAB quer preferência em ação contra quebra de sigilo fiscal

Já havendo a ADI em curso no STF, o ideal agora é que as seccionais impetrem mandado de segurança coletivo relativo à matéria