Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Lula se alia a advogados para combater CPIs

OAB pede cassação de 3 advogados

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Artigo - A Favor das Invasões