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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Apelação cível. Mandado de segurança.

Fornecimento de medicamentos.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00

Google condenado por danos morais

Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre as Incompatibilidades e Impedimentos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:25

Justiça condena INB por contaminação de alto risco radioativo na Bahia

Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2025 - 13:09

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 09:54

Entenda: STF retoma julgamento sobre regras para investigações de acidentes aéreos

Procuradoria-Geral da República questiona alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que exigem autorização judicial para acesso e uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:31

Os temas atuais em privacidade de dados e a proteção ao usuário

Por Luciana Picanço de Oliveira, professora de Direito nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:45

A telemedicina sob a ótica jurídica: questões éticas e legais da modalidade

É imperativo que as lideranças da área da saúde estejam cientes das questões jurídicas que permeiam a prática, pavimentando o caminho para a conformidade normativa e a integridade dos pacientes
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:41

Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:07

Lei das S/A: projeto de lei pode ampliar mecanismos de defesa a acionistas minoritários

Por Gustavo Michel Arbach.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:04

Investimentos em compliance aumentam no Brasil: quais os benefícios?

Por Dayse Costa.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:58

Especialista alerta sobre ChatGPT esbarrarem na Lei de Proteção de Dados

Advogado Ricardo Maranhão explica como a LGPD funciona nos programas de inteligência artificial.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:43

Empresas têm 15 dias para criar programas de combate ao assédio sexual

Quem não se adequar pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho; prazo para adequação à Lei 14.457 é 21 de março.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:50

Novo Decreto Federal mantém a obrigatoriedade da verificação de resultados de logística reversa

Decreto 11.413/2023, assinado em 13 de fevereiro, revogou o Recicla+ e trouxe novo regulamento para o tema da certificação de reciclagem.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:09

Como escritórios jurídicos podem incentivar o bem-estar dos seus colaboradores

Por Maria Eduarda Silveira.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:39

Casos de assédio eleitoral nas empresas aumentam significativamente e desafiam os setores de RH

Número de denúncias no Ministério Público do Trabalho cresceu 450%, comparado com as eleições de 2018. Clima interno nas organizações e orientações sobre os limites definidos pelo Código Eleitoral ganham destaque na agenda do RH.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:59

Rio de Janeiro recebe evento internacional sobre arbitragem societária

21º Congresso Internacional de Arbitragem traz mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros, advogados, árbitros e executivos, entre os dias 28 e 30 de setembro, para debater os rumos e desafios da arbitragem empresarial no país.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:26

Debate presidencial e verdades inconvenientes

Por Cássio Faeddo.

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 2634

Fornecimento de medicamentos.

Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Questões de Ética, sobre as Incompatibilidades e Impedimentos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia

Afirmação é do ministro Edson Fachin

Procuradoria-Geral da República questiona alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que exigem autorização judicial para acesso e uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos.

Por Luciana Picanço de Oliveira, professora de Direito nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)

É imperativo que as lideranças da área da saúde estejam cientes das questões jurídicas que permeiam a prática, pavimentando o caminho para a conformidade normativa e a integridade dos pacientes

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.

Por Gustavo Michel Arbach.

Por Dayse Costa.

Advogado Ricardo Maranhão explica como a LGPD funciona nos programas de inteligência artificial.

Quem não se adequar pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho; prazo para adequação à Lei 14.457 é 21 de março.

Decreto 11.413/2023, assinado em 13 de fevereiro, revogou o Recicla+ e trouxe novo regulamento para o tema da certificação de reciclagem.

Por Maria Eduarda Silveira.

Número de denúncias no Ministério Público do Trabalho cresceu 450%, comparado com as eleições de 2018. Clima interno nas organizações e orientações sobre os limites definidos pelo Código Eleitoral ganham destaque na agenda do RH.

21º Congresso Internacional de Arbitragem traz mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros, advogados, árbitros e executivos, entre os dias 28 e 30 de setembro, para debater os rumos e desafios da arbitragem empresarial no país.

Por Cássio Faeddo.

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