Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Medida cautelar de última hora não é razoável

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

BB é condenado por "sanha maligna" contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem

A juíza autorizou liberação dos valores para o reclamante aplicando entendimento do STF de execução imediata da condenação.

Recurso Ordinário. Competência. Indenização. Doença profissional. Sentença já proferida na justiça estadual.

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva

Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério

Peças de valor artístico.