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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Depósito de materiais e garagem. Poeira e barulho. Perturbação alheia.

O mero transtorno, provocado por poluição sonora e ambiental, já superada, revela-se insuficiente
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas

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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Advocacia e defesa do direito e das instituições

Leonel Martins Bispo, Coordenador do Departamento Contencioso da Pactum Consultoria Empresarial e
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.
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Corregedoria-Geral do DPF, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-assessor de Desembargador do TJDFT e
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 20:00
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:29
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Array Publicado em 2012-04-04T13:00:51+00:00
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