Danos morais e materiais e o cheque pré-datado

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Usucapião - Complicado e demorado ou simples e rápido?

Júlio Cezar Dalcol, Advogado, Professor Universitário, Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo

Função Pública e Agentes Públicos: evolução e tendências.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito, advogado e professor universitário. [email protected]

Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de

Antunes: mercado exclui jovens e idosos e inclui crianças

Palestra sobre Trabalho: entre a perenidade e a superficialidade, no painel de discussões sobre

Mantida condenação de juiz acusado de ter relações com o PCC

A pena é mais branda do que a aposentadoria compulsória, e o magistrado recebe os seus vencimentos de forma proporcional ao tempo de serviço

CNJ receberá documentos apenas por meio eletrônico a partir de 1º de agosto

A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão ser feitas por via eletrônica.

Crime de imprensa. Difamação. Decisão que concluiu pela incompetência da Justiça Comum. Delito com pena máxima não superior a dois anos. Competência do Juizado Especial Criminal Estadual.

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

Locação. Artigos 458 e 535 do CPC.

Inexistência de violação.

Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal

O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial

Preso na Operação Alcaloide tem habeas corpus negado

?A preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas de conflitos e tumultos

Habeas corpus. Furto qualificado. Trancamento da ação penal. Princípio da insignificância. Constrangimento ilegal não evidenciado.

Embora atualmente, em razão do alto índice de criminalidade e da consequente intranquilidade social

Roubo majorado. Desclassificação para o furto. Inadmissibilidade. Afastamento das majorantes relativas ao concurso de pessoas e ao emprego de arma.

AI. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária. Preclusão. Pedido de reconsideração de pedido.

Agravo de Instrumento. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária.

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a