Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Processo civil. Civil. Revisão de alimentos. Binômio necessidade/possibilidade.

Alteração da situação econômica do alimentante. Razoabilidade.

Empresa paga dano causado por manobrista

Noivo é condenado a pagar R$ 10 mil por desistir de casamento no Ceará

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

Entra em vigor lei que regulamenta contratação temporária no campo

1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar todas as verbas trabalhistas a vendedora de seguros que fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Aldo diz que prestação de contas será pública

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

É ilegal transferir sem justificativa trabalhador com deficiência, diz TRT-10

Fere a lei transferir trabalhador com deficiência sem motivo claro.

DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas