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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

Carlos Lélio Lauria Ferreira é Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Amazonas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
A pior das crises

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais

. Diego Prezzi Santos é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06
Aparecida Maria Vieira, professora do ensino fundamental. Atualmente leciona Metodologia de
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.

Alta - RS. Especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação. Especialista em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho

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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2003 - 03:00
Suspensão Condicional do Processo: Pena Mínima de Um ou de dois Anos?

Enio Velani Junior - Acadêmico de Direito da UNIRP - Estagiário inscrito na OAB-SP nº 122337 e Joni
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:30
Manifestações não são crimes contra a segurança nacional, diz juiz
Manifestantes não podem responder a processo por crimes contra a segurança nacional mesmo que tenham depredado patrimônio público
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:20
Júri para acusado de homicídios e tentativas de homicídio na Serrinha
Para a acusação, os crimes foram por motivo torpe, uma vez que o réu cometeu-os por vingança.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:00
Júri de PM acusado de matar três jovens em 2006 tem início em SP
Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:47
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 17:19
TRT condena município de Coxim a responder subsidiariamente em obrigações trabalhistas
hospital, embora de modo subsidiário, uma vez que não atuou diretamente
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:00
TRT nega vínculo empregatício de jovem acolhida por família de Ribas do Rio Pardo
Ajudar nos serviços de casa garante a quem é acolhido por uma família o vínculo empregatício? A
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 10:02
"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

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