Dívida se paga com produção e não com propriedade

Por Fabiano Ferrari.

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.

Alexandre de Moraes intercede em favor dos aposentados e pede destaque na Revisão da Vida Toda

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida

O pior cego e o processo penal

Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça

Advogado de Paula Oliveira pode usar lúpus em sua defesa

Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Desenvolvimento intelectual para enfrentar a I.A.

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.

Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio

O presente artigo discorre sobre a tipicidade das regras de processo penal.

O Gênero em Questão: Transgêneros, Transexuais e Travestis

O escopo do presente é analisar a questão de gênero à luz do Direito.

Desburocratização Estatal como meio de aplicabilidade do Princípio da Eficiência Administrativa

O escopo do presente é analisar a desburocratização estatal e a correlação com o princípio da eficiência administrativa.

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica

Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas

A Decisão é da Terceira Turma.

Ferrari apreendida em inquérito sobre desvio de dinheiro público não é liberada

O ministro apontou que há indícios de que o bem seja produto dos crimes que estão sendo investigados

O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa

O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.

Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica

O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.

O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

A presente pesquisa tem como objetivo explicitar sobre o princípio republicano, fazendo uma análise de acordo com a Constituição Federal de 1988.

O Crime Cibernético

Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.

Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.