Ministra afirma não ser competência do STF julgar ação sobre nepotismo no TJ-RS

Originária (AO) 1531, proposta pela servidora pública Simone Janson Nejar contra o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro

O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia em face de SHANTI SIMONE ANDREWS e REBECCA CLAIRE TURNER

MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo

A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assina, nesta segunda-feira, 3, às 14h, um

Inglesas acusadas de estelionato ganham liberdade provisória

sexta-feira, dia 31, liminar para que as turistas britânicas Shanti Simone Andrews e Rebecca Claire

O outro, o segundo sexo

A frase mais impactante de Simone de Beauvoir foi: "Ninguém é mais arrogante em relação às mulheres

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Advogado não é pai de "bebê da lagoa", aponta DNA

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Magistrado mantém edificação de linha de energia

O magistrado sustentou que o interesse público, neste caso, consiste justamente na continuidade do empreendimento

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Vasconcelos pede absolvição por formação de quadrilha

Ex-funcionária de Valério está presa em BH

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Justiça determina transferência de condenadas no mensalão da Papuda para presídio feminino

Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena

Justiça arquiva acusação de evasão contra Dolce&Gabbana

Os estilistas haviam sido acusados de enviar cerca de 1 bilhão de euros através de uma sociedade fantasma

Bens de Wanderley Luxemburgo são penhorados

O técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

STJ vai ampliar medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência

Trabalho está voltado para o estudo da inclusão em casos de necessidades mais complexas, como a cegueira e a falta de audição

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa