TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Negado HC a condenado por roubo

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Família de mortas processará organização de show

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Edilson é banido do futebol pelo STJD

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.