TRT-SP: É nula a dispensa obstativa de garantia pré-aposentadoria

ordinário, pretendendo a sua reforma, alegando que a ocorrida rescisão foi feita com o intuito de impedir a

Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP

Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei

MPF move ação para retirar símbolos religiosos de repartições públicas federais em SP

Apesar de a população brasileira ser de maioria cristã, o Brasil optou por ser um Estado laico, em

MPF/SP denuncia Dantas por lavagem de dinheiro e mais três crimes

fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Justiça permite transexual não operado a trocar nome no interior de SP

Decisão foi divulgada no Diário Oficial nesta quinta-feira (11). Transexual de 44 anos poderá ter documentos no nome de Audrey Vitória.

Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Com nova lei, devedor de condomínio pode ficar com nome sujo em SP

Lei obriga os cartórios do estado a aceitarem o protesto de moradores inadimplentes. Antes da nova

TRT-SP não receberá mais petições via fax a partir de 01/08/2008

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs