Honorários Advocatícios. Descabimento. Ausência de Assistência Judiciária pelo Sindicato Profissional

Agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada

Zeladora consegue invalidar pedido de demissão sem assistência do sindicato

A CLT estabelece que o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço só é válido

Empresa indenizará empregado coagido a se desfiliar de sindicato

, com o intuito de coagir o reclamante a se desfiliar do sindicato de sua categoria, mediante ameaças de dispensa

Juiz reconhece legitimidade de sindicato para propor Ação Civil Pública

Ação pretendia impor à Caixa Econômica Federal a obrigação de não descontar dias parados dos bancários grevistas

Recurso de revista. Ilegitimidade ativa - Ad Causam - Sindicato.

Direitos individuais heterogêneos.

SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do

Conselheiro fiscal de sindicato não tem direito a estabilidade provisória

Empregados eleitos para exercerem a função de conselheiros fiscais de sindicato da categoria a que

SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo

O SIMPI ajuizou ação contra a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

CNJ declara a legalidade da resolução que institui juiz leigo

No procedimento, o sindicato alegou que o TJMG criou o cargo de juiz leigo sem previsão na Lei de

Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual

O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a

ESA OAB SP fortalece produção científica e amplia presença em centros de pesquisa jurídica

Reconhecimentos editoriais e a participação em editais do STF reafirmam o compromisso da instituição com a qualidade do ensino e formação para a advocacia 

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Tarifaço no Agro, Minerais Críticos e Responsabilidade Social serão tema da 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP

Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio