OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Justiça determina que Estado remaneje delegado

substituído em sistema de rodízio de delegados. Tempo tem sido insuficiente para a elucidação de crimes

Segurança ou restrição? O impacto dos novos enunciados do TJ-SP

O TJ-SP publicou enunciados que impactam a recuperação judicial e insolvência. Embora orientem os

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

STF decide pela Constitucionalidade das alterações promovidas na Lei Maria da Penha

introduziu a competência de que os delegados de polícia e policiais militares possam, em determinados

Breve anotações Atécnicas à nota "Atécnica" 7ª. CCR N. 1, de 2014 do Ministério Público Federal

Polícia Federal, mantendo seus cargos de direção restritos aos Delegados de Polícia que hierarquicamente

Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato

A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.

Acordo de aumento de jornada sem presença de sindicato é inválido

Braskem terá que pagar as horas extras excedentes da sexta hora diária a empregado que prestava serviço em turnos ininterruptos.

Legitimidade de sindicato assegura substituição de seus integrantes de todo o Estado

Quando o sindicato tem base territorial de abrangência estadual, a competência territorial será

Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP cria coordenadoria para combater litigância fraudulenta

Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário

OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia

, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado

OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais

OAB SP reage e prepara medidas para auxiliar advocacia em mudança do sistema do TJSP

Presidente da Ordem paulista ressalta que advocacia precisa ser ouvida durante transição

Adiada a realização da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

A previsão da nova data provável é para o dia 28 de junho de 2020.

Acórdão reconhece legitimidade da Ordem para agir em ações de improbidade contra Advocacia

A ação foi ajuizada recentemente sob o fundamento de prática de ato de improbidade administrativa.

Multa a advogado que não foi em audiência por problema de saúde é suspensa

Causídico não foi intimado para justificar ausência.