Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada

Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior

A liminar compromete sobremaneira a implementação da política de segurança pública tão necessária

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47

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Mantida divisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Greve dos portuários de Santos (SP) contra Lei do Portos em 2013 é considerada abusiva

Para o TST, a motivação do movimento, que parou os portos por se, foi política.

Decisão do STF impede desconto nos salários dos professores da rede pública de SP

Para Lewandowski, não se pode deixar de tratar o salário dos servidores como verba de caráter

OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios

A nota de repúdio foi enviada ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, pois a Secional Paulista

União deverá manter complementação das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig

A decisão foi tomada após a análise de apelação apresentada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Aposentados da Transbrasil

TST concede justiça gratuita a sindicato do RS

Sindicato não precisou provar a incapacidade financeira de cada um dos substituídos para ter gratuidade de justiça

Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.

Adesão ao contrato de emprego.

Juiz indefere isenção de custas a Sindicato

O Sinte/RN deverá recolher os custos judiciais no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Sindicato é impedido de descontar contribuições assistenciais

sindicato da categoria para garantir o direito de oposição à cobrança de valores a título de contribuição assistencial