STJ assegura continuação de serviço de transporte público em Mauá (SP)

O município encontra-se em situação emergencial e justamente a licitação em exame foi instaurada para viabilizar uma melhor prestação do serviço público.

Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)

imediatamente aos consumidores cerca de R$ 345 milhões relativos ao provável aumento abusivo dos preços da tarifa de energia no ano de 2009.

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

Pelo menos oito advogados de Jales (SP) e quatro de Arapiraca (AL) são acusados pelo Ministério

Estado de SP ajuíza ação contra pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional

O estado de São Paulo propôs Reclamação (Rcl 10413), com pedido de liminar, a fim de cassar decisão

Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo

Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.

Exames para medição dos níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, além de teste para

Turma nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador

revelia pelo juiz de origem, e nem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) foi o tema de um

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do