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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 17:21
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:32
Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso
) ajuizada pelo Estado de São Paulo, para permitir o prosseguimento da análise dos requisitos de
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:26
Direito de greve não se aplica a policiais civis de SP, decide ministro
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis, no caso de São Paulo.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:29
Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP
Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 11:41
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 14:03
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 19:16
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 12:55
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 18:21
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:22
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 13:01
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 08:24
Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde
Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 14:26
No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora
A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 09:02
STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)
A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 18:29
Projeto pune exercício da advocacia sem inscrição na OAB
O Projeto de Lei 3860/08, apresentado pelo deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), define penas para o
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 17:07
Homem investigado por publicar vaga de emprego no Facebook será indenizado
Cidade de São Bernardo do Campo/SP e o Estado de SP devem pagar, solidariamente, R$ 20 mil de danos morais.

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