TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.

TST nega flexibilização de minutos antes e depois da jornada

A prerrogativa constitucional que possibilita a negociação coletiva não permite a desconsideração dos quinze minutos anteriores ou posteriores à duração normal do trabalho, para fins de pagamento de horas extras.

Discussão sobre legalidade na licitação para administrar o Porto de Manaus é adiada

O ministro Nilson Naves, manteve posição anterior que permitia à Empresa de Revitalização do Porto de Manaus Ltda. empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

A polêmica das férias coletivas: liberdade do empregado ou poder do empregador?

Férias coletivas na CLT: entenda direitos, obrigações e limites entre poder do empregador e proteção ao trabalhador para evitar conflitos trabalhistas.

Eu Paguei a OAB

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira