Depósito judicial. Responsabilidade do banco depositário. Súmula 179/STJ. Correção monetária.

STJ reconhece legalidade da Telesena

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

Líderes vetam aumento para verba indenizatória e de gabinete

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Contribuição sindical rural. Cobrança. Inadmissibilidade.

Erro médico. Prova a cargo do autor. Nexo de causalidade entre a atuação do hospital e o dano não comprovados.

STJ julga redução de honorários milionários

Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]