Latrocínio no Nova Floresta: condenação

Foram condenados dois homens pelo crime de latrocínio e outro por furto qualificado.

Quinta Turma mantém julgamento de Beira-Mar em Duque de Caxias

O Traficante Beira-Mar, será julgado por homicídio.

Instituto da uniformização de jurisprudência não tem natureza recursal

O pleito de uniformização de jurisprudência, previsto no artigo 476 do Código de Processo Civil, possui caráter preventivo, e não recursal.

TSE determina abertura de ação penal contra ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) havia rejeitado denúncia do MPE para negar o processamento de ação por entrevista concedida pelo então secretário à rede Bandeirantes de televisão.

Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo

O estabelecimento acionou judicialmente as empresas Comfortmaker (fabricante e distribuidora do ar-condicionado) e Proilo Instalações (revendedora e instaladora autorizada pelo fabricante do equipamento).

STJ anula indenização a passageiros da Gol confundidos com assaltantes

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização de R$ 1,5 milhão imposta pelo Tribunal de Justiça do Amazonas à Gol Transportes Aéreos S/A.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais reduzidos.

Exercício de guerra. Abuso de autoridade.

Aquarius Residence: Justiça aumenta multa para R$ 100 mil por dia

Atendendo a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, a Justiça de Rondônia decidiu pelo aumento de multa diária de 10 mil para 100 mil reais caso tenham continuidade as obras no "Aquarius Residence"

Embargos de declaração. Obscuridade. Não-caracterização.

Honorários advocatícios. Valor elevado.

Mais de mil professores tiram nota zero em avaliação feita em SP

Fraude: grupo econômico é identificado pela marca fantasia em comum

A ação trabalhista foi movida contra uma pizzaria, cujo nome a recorrente utiliza como marca de fantasia.

Energia elétrica. Município. Inadimplemento de faturas. Suspensão de fornecimento. Prática inadmissível.

Trata-se de apelação interposta contra sentença que, em sede de mandamus, concedeu a segurança para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de efetuar a suspensão no fornecimento de energia elétrica para iluminação das praças municipais.

Primeira Turma reitera decisão que reconheceu a legitimidade da Tele Sena

É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ