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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:40
AASP realiza curso sobre "sentença e o seu cumprimento"
O objetivo do evento é estudar a sentença e a formação da coisa julgada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2023 - 11:58
Cumprimento de sentença é tema de curso da AASP
O objetivo do curso é apresentar perspectivas teórica e prática da sentença e a formação da coisa julgada.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 10:03
Justiça do Trabalho nega penhora de FGTS e PIS do devedor para pagamento de crédito trabalhista
A decisão se baseou no parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 8.036/1990, segundo o qual "as contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis".
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:39
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42
Vinícius de Moraes
Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:17
Uber deve cadastrar motorista que foi absolvido em ação penal
Cadastro foi recusado por ele ter sido réu na ação mesmo após absolvição; decisão é da Justiça de SC.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:17
Latam indenizará passageiros da Azul impedidos de decolar após pouso de emergência
Caso ocorreu em dezembro de 2018 no aeroporto de Confins/MG; decisão é do juiz de Direito Sérgio Peixoto, de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:18
Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial
Peritos papiloscopistas já atuam por decisão judicial, o que falta é inseri-los na legislação
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:30
Negado recurso de Arruda para concorrer a governador do DF
Plenário do TSE entendeu que inelegibilidades supervenientes ao pedido de registro podem ser analisadas pelas instâncias ordinárias
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 12:15
JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional
Se a doença do empregado é agravada pela atividade profissional, deve ser reconhecido o nexo causal que leva à equiparação da moléstia a acidente de trabalho, para todos os fins de direito
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:00
Aposentadoria compulsória de juízes custam R$ 45 mi em 6 anos
Juízes aposentados compulsoriamente ainda ganham R$ 25 mil mensais desde 2008
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 17:15
Magistrada acusada de atropelamento não será investigada pela polícia
Acidente de trânsito causado pela juíza não será apurado pela Polícia Civil porque a magistrada tem foro privilegiado
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 12:15
STF muda ordem de análise de recursos do mensalão
No início do julgamento serão discutidos os Embargos de Declaração, que atacam omissões e contradições no acórdão do processo do mensalão
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:45
TAM é condenada por impedir filha de viajar com a mãe
A empresa impediu uma adolescente de viajar com sua mãe, sob a alegação de que a foto na identidade da garota estava antiga
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 13:30
Alegação de excesso na execução é matéria de defesa sujeita à preclusão
Ocorrência de excesso na execução não constitui questão de ordem pública, mas matéria de defesa
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:30
Juíza nega pedido da defesa de Bola para suspender julgamento
Contudo, ela determinou a condução coercitiva de uma testemunha solicitada pela defesa ao fórum
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:10
Férias coletivas no sindicato não justificam atraso na homologação de rescisão contratual
Julgadores condenaram a empresa ao pagamento da multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:40
Retorno ao serviço público, mesmo antes da EC 20, não dá direito a duas aposentadorias
Relator não deu razão ao aposentado por entender que o caso não está inserido no rol de exceções da EC 20 para percepção de mais de uma aposentadoria
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:10
OAB quer rejeição integral da PEC 209/12, que limita recurso especial
PEC obrigada o postulante no STJ a demonstrar a importância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, para que a admissibilidade da ação seja aprovada
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:20
Fabricante e distribuidora de veículos são condenadas a substituir automóvel
Além de substituir o veículo com defeito comprado pela autora, as rés deverão pagar indenização de R$ 5 mil reais pelos danos morais causados
