Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência. Violação do art. 896 - CLT não caracterizada.

Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema

Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos

As pausas erma controladas pelo sistema de informática da empresa.

Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial

Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).

Resolução nº 231, de 15/03/07

CONTRAN. Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.

Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.

Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.

China e Japão: parecidos e antagônicos

estreito de mar. Reconhece-se que a China teve forte influência sobre o Japão seja em seu sistema de

Juristas defendem critérios objetivos para desmembrar ações no Supremo

Tema foi levantado por Barroso na semana passada; ministro apontou as diferenças em decisões na Ação Penal 470 e no ?mensalão tucano?

Projeto estabelece regras para dar mais rapidez e eficácia a agravos de instrumento

Medidas previstas no texto tornarão mais rápidos os atos processuais na execução penal e

Ex-secretário-geral do PMDB de Chapecó tem habeas corpus negado

Defesa do acusado, condenado por extorsão, alegou que os fatos narrados no processo não constituem infração penal, pois o dinheiro não chegou a ser entregue

A Quesitação do Júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença

O artigo discorre sobre o Artigo 483 do Código de Processo Penal que estabelece a ordem em que os

Joaquim Barbosa fala sobre reforma política e combate à corrupção

Hà necessidade de ampliação das vias de representação direta, a abertura do sistema a candidaturas independentes do sistema partidário

Negado pedido de novo júri para Alexandre Nardoni

Contra a condenação, réu pediu novo júri, com base nos artigos 607 e 608 do Código de Processo Penal, vigentes à época do crime

Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução

Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.