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A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Quatro décadas depois, a LEP (Lei de Execução Penal).

orientações para a aplicação de penas privativas de liberdade, assim como para a assistência e reintegração social de indivíduos inseridos no sistema prisional. 

Execução Penal: Ideal Normativo e Realidade Prática

É inegável que a sociedade atual conhece e reclama a vigência de um sistema penal cercado de

Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos

As pausas erma controladas pelo sistema de informática da empresa.

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CONTRAN. Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.

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REGISTRO IMOBILIÁRIO - muito mais rapidamente que através de processo judicial - diretamente nos Cartórios, com assistência obrigatória de Advogado!

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Joaquim Barbosa fala sobre reforma política e combate à corrupção

Hà necessidade de ampliação das vias de representação direta, a abertura do sistema a candidaturas independentes do sistema partidário

Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?

A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único

Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração

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OAB requer ao TST revisão de ato sobre cadastramento eletrônico de advogado

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Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

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Argumentos críticos à súmula vinculante

, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo

Já tenho um processo de Usucapião na Justiça há anos. Posso mudar para o Cartório?

Saiba como migrar sua ação de usucapião judicial para o cartório e acelerar a regularização do seu