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Apoiadores Publicado em 28 de Julho de 2020 - 16:06
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:35
Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras
Na última terça-feira (21), o governo estabeleceu as regras para que um imóvel financiado possa ser usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 12:43
Juiz mantém prisão preventiva de acusada de atear fogo em companheira
Segundo os autos, a acusada, em razão de discussão movida por ciúmes, teria ateado fogo em sua companheira, causando-lhe queimaduras graves em 92% do seu corpo, o que ocasionou sua morte.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 16:34
Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo novo coronavírus
Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:58
Proposta facilita pagamento de seguro-desemprego durante pandemia
A concessão valerá até quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar o fim da pandemia.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 16:49
Projeto de Lei obriga empresas a adotar medidas de combate ao coronavírus
Teletrabalho e reuniões por videoconferência estão entre as medidas propostas.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:18
Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:37
Supermercado não deve indenizar por seguranças abordarem cliente que teve atitude suspeita
Para TJ/SP, empresa agiu no regular exercício de direito.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 15:51
Falta de estabelecimento não autoriza pena em regime mais gravoso, diz TRF-1
O condenado estava cumprindo a pena em regime fechado diante da indisponibilidade de vaga para acolhimento em estabelecimento prisional próximo de sua residência.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 11:24
Justiça determina realização de cirurgia em paciente que está na fila de espera há 7 anos
Mulher rompeu ligamento do joelho.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 14:46
Supermercado deverá indenizar cliente abordada por funcionários em casa após suspeita de furto
A autora havia ajuizado a ação por ter sido abordada, na própria residência, por dois funcionários do estabelecimento, sob a acusação de furto de um par de sandálias.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 17:01
Lei de Taquaritinga que proibia ideologia de gênero nas escolas é considerada inconstitucional
Norma contrariou princípio do pacto federativo.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:25
Infraero é condenada a indenizar vítima de assédio sexual em aeroporto
Valor de R$ 25 mil por danos morais à vítima foi mantido pelo STJ.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:58
Supermercado é condenado a pagar indenização para cliente por propaganda enganosa
O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 09:39
STJ nega pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS
O pedido da ABQ foi feito contra portaria do ministro da saúde que, em 27 de março de 2017, decidiu manter fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais como profissionais capacitados para a prática da quiropraxia.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 14:24
Lei de drogas é 'fator chave' para aumento da população carcerária no Brasil, diz ONG
Condições desumanas nas cadeias são destaque em relatório anual da Human Rights Watch sobre situação de direitos humanos no país em 2016; legislação permite que usuários acabem recebendo penas dadas a traficantes, diz texto.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 16:39
Colégio Antônio Vieira é condenado a reintegrar empregada portadora de esclerose múltipla
Além de reintegrá-la, o colégio foi condenado a pagar os salários do período de afastamento e indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:36
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Array Publicado em 2016-02-10T19:18:18+00:00
OAB SP questiona no STF instrução normativa que fiscaliza contas bancárias do cidadão
A Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, altera o valor que o contribuinte deve declarar em suas movimentações financeiras.
