Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Procurador-geral da República contesta lei do DF

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

Antônio A. F. Assumpção é advogado e empresário no Brasil e nos EUA, formado em Direito pela PUC-Rio, defendeu monografia sobre o Direito do Comércio Internacional Contemporâneo e os Sistemas de Resolução de Conflitos no Brasil e nos EUA. É sócio do escritório Assumpção & Assumpção Advogados Associados e sócio diretor executivo da empresa de consultoria empresarial internacional ALFA International. É, ainda, vice-diretor geral do NURI (Núcleo de Bacharéis, Bacharelandos e Profissionais em Relações Internacionais) e pós graduando no LL.M. de Direito Empresarial do IBMEC-Rio. [email protected].

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

O Tribunal Superior do Trabalho está reunindo informações sobre a atuação e a experiência das escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, criada pela reforma do Judiciário, para funcionar no âmbito do TST.

Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, participa hoje (15) da sessão solene no Palácio do Planalto em que será assinado o Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.