Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Decreto nº 5.637, de 26/12/05

Dispõe sobre a vigência das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul que menciona.

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

A transformação digital do INSS

Por Alexandre Triches

Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil

A decisão é da Terceira Turma.

Qual é o papel da tecnologia para a gestão de riscos?

A tecnologia usada como alicerce para uma gestão de riscos eficiente e estratégica.

Qual a importância da gestão estratégica para o setor de energia?

Por Alexandro Dias.

LDO: veto à referência de preço para licitação deve ser questionado no Congresso

Para o governo, esse ponto não precisa constar da LDO porque já está previsto em decreto federal

Processo judicial eletrônico e o princípio da publicidade

Wesley Roberto de Paula. Advogado formado pela PUC/MG, membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, Coordenador de TI do Grupo de Pesquisa da Escola Judicial do TRT/MG 'Justiça e Direito Eletrônicos', Programador de Computadores, Autor do Livro "Publicidade no Processo Judicial Eletrônico".

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

IAB sugere aperfeiçoamentos na resolução do CNJ que regulamenta uso de IA no Judiciário

IAB propõe refinamentos à Resolução CNJ 615/25 para IA no Judiciário, reforçando segurança, proteção de dados, transparência e supervisão humana