Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 10:15

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:39

Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada

Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:13

Advogado tributarista Eduardo Berbigier* faz palestra na ExpoEcosMT 2025 sobre "Novas Oportunidades de Economia Tributária"

Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:51

Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial

O uso de tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA), como o reconhecimento facial, tem se tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2025 - 09:49

Free Flow avança no Brasil, mas enfrenta desafios para consolidação como modelo tarifário mais justo

Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 10:07

STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva

STJ abre concurso para formação de cadastro de reserva em diversas áreas, com provas em dezembro e inscrições em setembro
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:18

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:02

Reforma tributária: os desafios para impulsionar o crescimento econômico

“A simplificação do sistema tributário pode resultar em um catalisador para a criação de empregos, impulsionando a economia do país”, diz especialista
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:55

Inteligência Artificial cresce no Brasil e se destaca no mercado jurídico

Ferramentas que utilizam a Inteligência Artificial estão presentes no dia a dia de 74% das micro, pequenas e médias empresas brasileiras, segundo estudo encomendado pela Microsoft
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:48

A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 10:01

Loja que vendeu relógio digital incompatível com sistema operacional deve restituir consumidora

A decisão foi unânime.
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:50

Cambistas, um problema que o fim da pandemia da Covid-19 trouxe de volta

Por Bruno Boris.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:23

Informações do celular de Bolsonaro podem ser usadas como provas em outros inquéritos

Jurista explica que provas que vierem a ser encontradas no aparelho podem subsidiar investigações em andamento.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 10:16

DF deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública

Os danos materiais foram definidos em R$ 3.923,68 e os danos morais em R$ 5 mil.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 11:57

Inteligência artificial aliada ao Poder Judiciário: como o Brasil está em relação ao resto do mundo?

Por Fernanda Machado.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:09

Empresas com dívidas de contribuições previdenciárias e sociais em ações trabalhistas devem se adequar para declarar débitos à Receita

Prazo para emissão das declarações começará em julho próximo, conforme novo prazo definido em Instrução Normativa.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:28

PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 3.334/20, que altera o Decreto-Lei nº 5.452 (Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 6.667/1979, para dispor sobre as audiências telepresenciais no âmbito da Justiça do Trabalho em razão da crise sanitária decorrente do coronavírus (covid-19).
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:32

Decisões automatizadas do INSS

Por Alexandre Triches.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:24

Empresas podem liberar os empregados para assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo? Especialista esclarece a questão

Administração pública já publicou portaria nesse sentido, mas na iniciativa privada tudo dependerá do entendimento do empregador.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:00

MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas

Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 3620

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.

Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS

Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro

O uso de tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA), como o reconhecimento facial, tem se tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais

Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros

STJ abre concurso para formação de cadastro de reserva em diversas áreas, com provas em dezembro e inscrições em setembro

Por Ana Paula Siqueira

“A simplificação do sistema tributário pode resultar em um catalisador para a criação de empregos, impulsionando a economia do país”, diz especialista

Ferramentas que utilizam a Inteligência Artificial estão presentes no dia a dia de 74% das micro, pequenas e médias empresas brasileiras, segundo estudo encomendado pela Microsoft

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.

A decisão foi unânime.

Por Bruno Boris.

Jurista explica que provas que vierem a ser encontradas no aparelho podem subsidiar investigações em andamento.

Os danos materiais foram definidos em R$ 3.923,68 e os danos morais em R$ 5 mil.

Por Fernanda Machado.

Prazo para emissão das declarações começará em julho próximo, conforme novo prazo definido em Instrução Normativa.

Por Alexandre Triches.

Administração pública já publicou portaria nesse sentido, mas na iniciativa privada tudo dependerá do entendimento do empregador.

Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos