Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal

É possível a submissão do apenado ao exame da Comissão Técnica de Classificação (CTC), para instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.

STJ proíbe aumento do ICMS-ST no Amazonas

Advogado tributarista, Dr. Ivson Coêlho, destaca que decisão protege contribuintes de cobranças ilegais

Lista de aprovados do CNU 2025: Como consultar seu resultado

Veja a lista de aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025), como consultar sua classificação e as próximas etapas do processo seletivo