Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Troca de partido provocará perda do mandato

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

Isenção de Imposto de Renda pode retirar até R$ 45 bilhões dos cofres públicos

Isenção do IR para renda de até R$ 5 mil pode beneficiar 36 milhões de brasileiros, mas gera desafios fiscais e possíveis ajustes para altas rendas

O golpe da falsa corretora e a fragilidade bancária no controle de contas laranjas

Golpes financeiros revelam falhas no controle bancário sobre contas laranjas. O texto discute a responsabilidade das instituições e a proteção dos direitos dos consumidores

OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais

Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva

Por Paulo Sergio João

É possível processar o consulado americano ao ter a entrada barrada nos EUA? Especialista responde

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território