Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

Indenização por dano moral.

TJRJ suspende vendas através do site Americanas.com

Americanas.com devido a atrasos na entrega dos produtos adquiridos através do site

Usuários processam site de encontros nos EUA

No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato

Justiça condena site Decolar.com por propaganda enganosa

O site Decolar.com foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil a um casal que

TST lança site para combater trabalho infantil

Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos

TJ condena empresa por plágio em site

Editora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seus convites reproduzidos sem autorização e sem menção do seu nome

Contrato de anúncio em web site

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.

Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.

Sentença Civil.

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.

Sentença Civil.

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.