Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

TRF4 aprova nova súmula

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Defesa do Contribuinte

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Novo concurso para Magistratura do Rio

Compras pela internet exigem cuidado redobrado, afirma advogada

Comércio eletrônico cresce no Brasil, o que também estimula aumento do número de golpes

Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024

Abertas as inscrições para o 36º Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 4 de outubro de 2022.

OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.

Vendas em Boa Vista/RR não geram PIS/COFINS

As vendas internas, realizadas por pessoas jurídicas situadas em Boa Vista/RR, para outras pessoas jurídicas e físicas igualmente localizadas nessa cidade, não estão sujeitas ao pagamento das contribuições PIS e COFINS.

Crédito de IPI: entrada tributada e saída desonerada

O IPI é um imposto não-cumulativo. Isso significa dizer que o valor cobrado desse imposto na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem pode ser aproveitado, pelo estabelecimento industrial adquirente, para abatimento do valor devido (de IPI) na operação de saída do produto industrializado.