Comunicado de recall da Fox é falho, diz OAB-SP

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe, que tem caráter itinerante e percorre todas as subsecções da OAB-SP.

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Ganhe até 7 meses de acesso ao Jurid XP - Online

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

Lavadora e secadora de roupas, televisão, máquina de costura e computador são bens impenhoráveis, decidiu por unanimidade a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os Desembargadores André Luiz Planella Villarinho, Breno Pereira da Costa Vasconcellos e Mario Rocha Lopes Filho proveram em parte apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual

Ao afetar os Recursos Especiais 2.053.306, 2.053.311 e 2.053.352 ao rito dos repetitivos, o colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos sobre a mesma questão jurídica que tramitem em segunda instância

Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: público já pode se cadastrar para participar da votação

Os vencedores do prêmio serão conhecidos no dia 25 de outubro, em Brasília (DF), no maior congresso de Direito, Tecnologia e Inovação do Brasil, o Expojud.

Como ficam os direitos autorais de músicas inseridas em games?

O mercado fonográfico cada vez mais ativo no mundo dos games.