Estado deve fornecer prótese ocular à criança

O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer uma prótese ocular, em substituição a uma anterior, para uma criança que sofreu uma lesão no olho em 2006.

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

STJ indefere pedido ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André

A licitação para contratação de serviços de coleta diferenciada domiciliar antecipada de resíduos tóxicos continua impedida na cidade paulista de Santo André.

Reforma tributária: desafios e perspectivas do IBS e CBS

Análise dos impactos e estratégias para empresas diante das mudanças tributárias no Brasil

Como a curiosidade das pessoas e a conexão das plataformas podem impactar o marketing personalizado?

Por Renan Cardarello

Tendências: advogado especialista dá dicas para quem pretende empreender na área de tecnologia

Por Marcílio Guedes Drummond.

O grande risco para seus dados e para o seu bolso

Por Christiano Sobral.

XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda os novos horizontes da Administração Pública

O professor Emerson Gabardo fez conferência de abertura do Congresso, falando sobre patrimônio Cultural, memória e invisibilidade: o que importa.

A COVID-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato público

Por Lucas Miglioli, sócio de Miglioli e Bianchi Advogados.

O fim do voto de qualidade no CARF – Pertinência e Perspectivas

O presente artigo fala sobre o fim do voto de qualidade no CARF.

Vandalismo ou juventude lúcida?

No Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da redemocratização (1985), as proporções (centenas de detidos) dos que aconteceram recentemente

DEM pede multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento de sindicato

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estabelece que a propaganda eleitoral só pode começar a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.

Gestão de risco nas empresas familiares

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.