Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Sérgio Moro diz que usará modelo da Operação Lava Jato para combater crime organizado

Juiz será responsável pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. Nesta terça (6), em Curitiba, Moro disse que não irá usar o cargo politicamente.

Suspensa liminar contra transporte alternativo

Desembargador suspendeu a decisão que impedia micro-ônibus e vans de circularem nas mesmas linhas dos ônibus das empresas, detentoras do direito à exploração exclusiva das linhas

Vereador é condenado a seis de prisão

O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida

Tribunal simplifica linguagem jurídica na consulta a processos

Para TJ, saúde é direito de todos e uma obrigação do Estado

A decisão da Câmara foi unânime.

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

Crimes do ex-juiz Nicolau prescrevem na quarta

Nova Lei de Licitações: prorrogação do prazo e novas regulamentações. Especialista explica mudanças

Especialista explica mudanças publicadas na edição extra do Diário Oficial da União no dia 31 de março.

Bolsonaro ataca a China e retoma a normalidade de sua política externa

Por Cássio Faeddo.

Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas

Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.

Suspensão de aposentadoria por irregularidades depende de prova oral

Para comprovar o vínculo empregatício do apelante com a referida empresa, o magistrado considerou necessária a produção de prova oral, pois configuraria cerceamento de defesa o julgamento antecipado do processo sem a oportunidade de produção de prova testemunhal

Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de tio que estuprou sobrinha

Ainda segundo o relator, o réu apresentou duas versões para o caso.

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Indenização por danos morais.

Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.

Estado é condenado a realizar exame em paciente que teve câncer