Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Não incide INSS sobre ajuda-alimentação definida como indenizatória em convenção coletiva

Convenção coletiva.

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo