STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Empregadores que enganaram o juízo sobre sua real atividade são condenados por litigância de má-fé

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA

Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada de Santo Ângelo. Acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do Paraná; Colunista do Jornal Integração Regional. Silvia Lopes da Luz, Professora de Direito Civil - Parte Geral, da ULBRA, Santa Maria, RS; Especialista em Direito Público pela FAFRA, (UNIFRA), Santa Maria, RS; Coordenadora do Projeto de Extensão Cidadania na Escola pela ULBRA Santa Maria, RS.

Posse. Reintegração de posse . Autores não provam posse anterior sobre o imóvel.

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Não incide INSS sobre ajuda-alimentação definida como indenizatória em convenção coletiva

Convenção coletiva.

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas