Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Noções preliminares sobre os direitos autorais

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional", "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Anotações Jurídicas Sobre o Voto Político

Objetiva o presente texto singelamente comentar temas jurídicos relacionados ao voto político a fim de ressaltar sua importância para todos.

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje