Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Uma Análise Jurídica Sobre "O Processo dos Távora"

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), advogado em Belém/PA. (OAB/PA 11.382). E-mail: [email protected]

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar