Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica

Jayme Walmer de Freitas, Juiz Criminal, Mestre e autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso