Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa