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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção social destinada a proteger
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2016 - 14:39

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

orientadora o princípio da separação patrimonial entre os bens do sócio e os bens da sociedade, o qual tem
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00

Inconstitucionalidades do CTB (4): Inconstitucionalidade formal e a quem compete multar

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:05

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em comparação do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 16:11

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Trancamento de ação penal.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:10

Decisão recente do STF sobre responsabilidade subsidiária do Estado repercute em ações julgadas na JT mineira

Magistrada concluiu que universidade é culpada das acusações por conta da avaliação de várias irregularidades em contratos e a condena a arcar com as responsabilidades das infrações trabalhistas
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contatos: [email protected]
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:30

Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer

O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários neste mês de março. Órgãos ligados à Defesa e a outras pastas empenharam (reservaram em orçamento) cerca de R$ 109,6 milhões, quase tudo em março, em favor da Embraer.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação monitória para a cobrança de contribuição sindical. Prova do débito.

Tratando-se a contribuição sindical de espécie tributária, a prova escrita de que trata o art. 1.102-A do CPC não se limita às guias de recolhimento da contribuição sindical.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2025 - 10:00

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:36

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos

Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2016 - 15:54

Apelação Cível. Embargos à Execução. Cédula de Crédito Comercial

Sentença de parcial procedência que reconheceu a impenhorabilidade da parte residencial do imóvel hipotecado.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:58

CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas

A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 16:15

Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria

Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:37

Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia

O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2016 - 10:53

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o Novo CPC
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 17:11

Brasil contemporâneo: a eterna colônia

Por Gisele Leite.

Exibindo resultado de 2401 até 2420 de um total de 20528

decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo

na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção social destinada a proteger

orientadora o princípio da separação patrimonial entre os bens do sócio e os bens da sociedade, o qual tem

decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em comparação do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002.

Clipping de Legislação.

Trancamento de ação penal.

Magistrada concluiu que universidade é culpada das acusações por conta da avaliação de várias irregularidades em contratos e a condena a arcar com as responsabilidades das infrações trabalhistas

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contatos: [email protected]

Tratando-se a contribuição sindical de espécie tributária, a prova escrita de que trata o art. 1.102-A do CPC não se limita às guias de recolhimento da contribuição sindical.

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos

Sentença de parcial procedência que reconheceu a impenhorabilidade da parte residencial do imóvel hipotecado.

A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster

Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral

O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).

O presente artigo discorre sobre o Novo CPC

Por Gisele Leite.

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