Home- busca: Sociedade de risco
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:48
Processo civil. Recurso especial. Serviços de auditoria independente.
sociedade auditora. Redução de prazo de sustentação oral. Patronos distintos.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:23
TJ atende MP e ordena processo contra motorista embriagado
independe de efetiva potencialidade lesiva à sociedade ou a vítima específica"
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:10
Civil e processual. Acórdão estadual.
Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:20
Fundação dos EUA critica OAB em caso Sean; leia as cartas
Para Cavalcante, a reação da fundação "demonstra a postura de segmentos da sociedade norte
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:26
Pedreiro. Relação de emprego. Construção civil. Vínculo.
Procedência. É empregado o trabalhador que exerce a função de pedreiro para sociedade empresária que tem por objeto social a construção civil.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 12:27
SBDI-1: privatização em economia mista configura sucessão trabalhista
A privatização de sociedade de economia mista e a permanência de empregado na empresa tornam válido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Prestação de serviços educacionais. Relação de consumo. Prejudicial de prescrição. Não configuração.
curso oferecido pela sociedade educacional ré, mas não reconhecido pelo MEC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Honorários assistenciais. Acordo celebrado entre os advogados do exeqüente perante o juízo cível.
Hipótese em que os advogados do exeqüente, tendo dissolvido a sociedade, celebraram acordo perante
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 12:06
Moradora de loteamento deve pagar contribuições devidas desde 1995
A Sociedade de Amigos da Marina Guarujá (Samar) ajuizou ação de cobrança contra V.L.B.D., visando
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.
a sociedade conjugal porque destinada à construção de casa para amante daquele.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:56
TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público
Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 12:06
Promessas de posse começam a ser cumpridas
Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:53
De Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo
Social empresarial assumiu novos formatos, com foco na sociedade e no meio ambiente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:57
Urgência para votar Reforma Tributária antes de recesso pode ser prejudicial
Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais.
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:31
Reforma do sistema judiciário: como elas podem afetar o funcionamento da justiça
O sistema judiciário é responsável por garantir a aplicação da justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos em uma sociedade.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:38
McDia Feliz arrecada R$ 22.5 milhões para o combate ao câncer infanto-juvenil e projetos de educação no Brasil
Mesmo em um cenário ainda desafiador, engajamento da sociedade gerou um crescimento de 13% na arrecadação em relação à edição anterior.
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Array Publicado em 2020-01-10T16:52:26+00:00
Cabe à Segunda Seção do STJ julgar conflito entre juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial
execuções fiscais contra uma sociedade de empresas em recuperação.
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Array Publicado em 2020-01-01T20:57:09+00:00
Tratamento de Dados Pessoais
Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados
