Home- busca: Sociedade de risco
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:14
Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN
determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet
A internet no atual contexto da sociedade contemporânea tem contribuído de diferentes formas para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.
Actio de damno infecto com pedido de demolição.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17
Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar
reconhecer o poliamorismo como novo gênero de entidade familiar que vem ganhando espaço na sociedade
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:53
Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas
Aqueles que tentam convencer a sociedade de que a redução da maioridade penal vai resolver o
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde
, e inserções na vida civil do indivíduo em sociedade desde seu nascimento até os cuidados para se
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência
exercício da autoridade dos pais e as mudanças da sociedade em geral. Na observância da evolução histórica
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
a realidade das crianças e adolescentes abandonados em abrigos, e para a sociedade em geral. A
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 12:32
Falência pode ser pedida pela Fazenda Pública
Falência passou a ser um risco concreto para empresas devedoras após decisão inédita do Superior
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:00
Negativa de hospital por questões religiosas não ofende princípios do Direito Médico
Médicas da Santa Casa de São Paulo, decisão é válida desde que a vida do paciente não esteja em risco
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:34
No Brasil, 80% das empresas não se adequaram à LGPD
Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:37
Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação
também são essenciais para diminuir o risco de convulsões e contribuir para o bem-estar da mãe e do bebê.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:09
Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista
correr o risco de ter prejuízos financeiros ou tributários.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 10:12
Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas
oferecida a denúncia pelo Ministério Público, é ilegal que seja sonegado o acesso ao conteúdo, sob risco de prejuízo do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:42
STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ
decisão do tribunal regional representa risco de lesão ao interesse público, o que justifica o deferimento do pedido de suspensão formulado perante o STJ.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:18
Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19
alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:05
Turma suspende visitas de corretores e compradores a imóvel onde reside idosa
, coloca em risco a saúde e a vida da idosa e da filha que moram na casa.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:19
Funcionário obrigado a transportar alimentos sem refrigeração e nota fiscal será indenizado
A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 10:00
Ministro determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1
Na liminar, o relator ressaltou que a demora na convocação é um risco ao direito do candidato
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 10:13
Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido
A compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz de expor o consumidor a risco
