Não-conhecimento. Violação do artigo 896 da CLT não configurada. Indenização por dano moral. Impugnação do valor fixado.

O Cheque Mate da Segurança

"A sociedade anseia por socorro, é um apelo silencioso, angustiante, que somente quem perde um

Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos

Na sociedade de dados ou sociedade da transparência a inteligência artificial permeia todos os

Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar

reconhecer o poliamorismo como novo gênero de entidade familiar que vem ganhando espaço na sociedade

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

uma questão cara à sociedade e à própria conformidade de instituições do segmento

Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública

público, não têm acompanhamento do Congresso e não dá respostas à sociedade — ressaltou Renan Calheiros no lançamento da proposta

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Manutenção. Garantia da ordem pública. Irrelevância de boas condições pessoais.

. Entende-se pela expressão a necessidade de se manter a ordem na sociedade, que, em regra, é abalada pela prática de um delito.

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

A sociedade se inicia quando o homem percebeu a necessidade de manter a sua subsistência

Empregado do BB é reintegrado porque não foi notificado da conclusão do inquérito administrativo

que foi chamado para prestar informações em duas ocasiões, tomou conhecimento da instauração do

Formas Especiais de Pagamento

"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o

Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados

condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.

LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas

Exclusão de sócio minoritário na sociedade limitada: entenda os critérios legais e os riscos da decisão

Saiba como excluir sócio por justa causa em Ltda: requisitos, provas, deliberação e registro para garantir validade e evitar litígios

O Casamento entre Compliance e ESG: Forjando um Futuro Sustentável para Empresas e Sociedade

Por Manoel Thiago, Gerente de Compliance/Head of Compliance.

Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT

gay “deve ser permanente, para que se alcance a conscientização da sociedade sobre a importância do

INSS subestima a sociedade na questão da Revisão da Vida Toda

Por João Badari.

O uso do chatGPT pode causar a exclusão de um sócio da sociedade?

Por Erica Alvarenga Lopes.

Auxílios oferecidos pelo governo dos EUA durante a pandemia mostram impactos negativos na sociedade americana

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, muitos passaram a depender exclusivamente do capital estatal, enquanto outros optaram por trabalhar em casa e abandonar de vez os empregos tradicionais.

Seis perguntas que devem ser feitas antes de iniciar um negócio em sociedade

Fundadoras do Do it Girls Club ressaltam a necessidade de conhecer alguns pontos de vista e estabelecer acordos logo no início.