Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

O destino do estatuto do desarmamento.

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e aos órfãos de empregados falecidos a partir de janeiro de 1957.

Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.

Antonio De Jesus Trovão - graduado em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de negócios - ESAN - campus são Paulo, universitário de direito, quartoanista na Universidade São Francisco - USF - campus de São Paulo. Atua como servidor público federal lotado no Judiciário Trabalhista Federal em São Paulo.