Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador