Passageira de ônibus é indenizada

Uma empresa de transporte foi condenada ao pagamento de indenização a uma idosa que sofreu lesões com uma freada brusca do ônibus em que estava trafegando.

Pais socioafetivos conseguem redução de indenização à mãe biológica por morte de filho

Com a morte, a mãe biológica pediu indenização por danos morais em valor não inferior a R$ 200 mil e pensão mensal de um salário-mínimo, até a data em que o filho morto completaria 65 anos de idade.

Acusadas de furto, mulheres receberão R$ 9 mil pela humilhação moral

Três mulheres foram humilhadas em público após serem acusadas por furto em uma joalheria.

Casal é condenado por morte de criança de dois anos

Após 13 horas de julgamento, os jurados decidiram condenar Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade pela morte de Elysson Rennan de Almeida de dois anos de idade.

Laboratório consegue reverter condenação por exame de HIV falso positivo

No entanto, em grau de recurso, a Turma julgou não ter havido falha no serviço prestado.

Gerente de banco que teve família sequestrada é indenizado em R$ 78 mil

No caso analisado, o então gerente, à noite, teve seus familiares ? a mulher e duas filhas ? sequestradas e mantidas em cárcere privado.

5ª Turma nega dano moral por tampa de fogão que estourou

Com o julgamento na sessão da última quinta-feira (27) o pedido da inicial foi julgado improcedente.

Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização

A sentença é da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Registro sobre ação trabalhista na carteira de trabalho é causa de dano moral

Ilegalidade, prejuízos de ordem moral, comportamento abusivo e criador de embaraços na obtenção de novo emprego para o trabalhador.

Viúva recebe indenização de R$ 5 mil por ter túmulo de esposo violado

Paciente que teve diagnóstico equivocado de leucemia será indenizada

Confirmando decisão de 1º Grau, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve indenização por dano moral de R$ 5 mil pela Policlínica Central LTDA.

Dano Moral: Irmão de trabalhador morto em acidente não consegue indenização

O irmão de um trabalhador morto em acidente de trabalho não obteve o direito de ganhar indenização pelo ocorrido uma vez que a mãe e a mulher do falecido já haviam recebido a compensação pelo dano moral sofrido.

Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Responsabilidade objetiva. Culto religioso. Dano moral.

Município do Rio terá que indenizar viúva de vítima do "enfermeiro da morte"

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 50 mil, por danos morais, à viúva de Jorge Barbosa, morto por um enfermeiro do Hospital Salgado Filho em abril de 1999.

STJ mantém condenação do apresentador Ratinho por matéria veiculada contra deficiente físico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nova tentativa da defesa de rediscutir os valores da indenização, fixados pelo Tribunal estadual em R$ 120 mil, com a devida correção.

Professor itinerante

João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Cooperativa tem que ressarcir por imóvel não construído

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

R$ 50 mil de indenização para mãe que teve filho assassinado por policial

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que a demora na realização de parto, atribuída ao médico P.H.V.N., que teria ocasionado a perda do filho de uma gestante, não pode ser enquadrado como crime doloso contra a vida e, portanto, não é de competência do Tribunal do Júri. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (17), no julgamento do Habeas Corpus (HC) 95068.