Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

PT defende reajuste de 30% a deputados

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?

Construir em terreno público impede a usucapião e pode resultar na perda total do imóvel sem indenização. A análise jurídica prévia por especialista é vital para evitar prejuízos irreversíveis e garantir segurança patrimonial.

A competência da Câmara dos Deputados nos processos do 8 de janeiro

Ives Gandra da Silva Martins reflete sobre o conflito entre os Poderes no Brasil e a busca pela independência e harmonia, destacando as tensões entre Legislativo e Judiciário

Informação correta empodera e protege contra fraudes em processo migratório

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Sete dicas para formar sociedades vencedoras

Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

Reflexões sobre a Criminalização do Aborto

Por Reis Friede.

Escola de empreendedorismo para mães anuncia novo podcast

Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, apresenta o Podcast: Mães de Negócio, com o primeiro programa disponível no Spotify no dia 5 de agosto.

Todo cuidado é pouco na hora de comprar um imóvel: tecnologia busca documentos em 30 mil cartórios pelo Brasil!

Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.

Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"

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Por que Direito Autoral?

A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.

Falando de livros

Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias

Trabalho Infantil, uma realidade nefasta

Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo