Home- busca: Souza-Cruz
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 14:46
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
educacional é algo almejado há muito pela advocacia brasileira”, disse o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 10:55
Mantida desconsideração da personalidade jurídica de empresa que indicou bens de baixa liquidez
O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Marcos Pinto da Cruz, que
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:28
Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus
tribunal em fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou o
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10
Quaresma, tempo de refletir
Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
Os meios eletrônicos e efetividade do processo
em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:30
Acusado de roubar 230 milheiros de cigarros tem habeas corpus negado
A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou pedido de habeas corpus em favor de Clênio Orestes Pesqueira Monteiro, acusado de roubar 230 milheiros de cigarros, 62 caixas de fumo e papel no valor de R$ 823,23 e R$ 707,60.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 14:53
Patrimônio de Eduardo Cunha é 53 vezes maior que declarado, diz Operação Lava Jato
vinculadas ao peemedebista e uma a sua mulher Cláudia Cruz, que já renderam denúncias na Lava Jato.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:29
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade
igreja no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Para o TJRJ, o financiamento da obra feriu o
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 18:23
Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo
Um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo (interior de SP) foi condenado a pagar R$ 593 mil de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Incidente de insanidade mental. Preliminar de cerceamento de defesa: inacolhimento. Alegação de incapacidade de entender o caráter ilícito da conduta.
Judiciária do Maranhão, que apreciando Incidente de Insanidade Mental, proposto por HAMILTON MATOS CRUZ
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:59
TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.
processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:43
Aposentadoria de empregado com dois vínculos empregatícios deve considerar a soma dos salários de contribuição
O entendimento é do juiz federal substituto Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:00
Povo quer o fim do voto secreto no Legislativo, afirma relator
senador Sérgio Souza aguarda agora a votação do seu relatório sobre três Propostas de Emenda à Constituição
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:10
TSE declara inelegível candidato a deputado estadual em SP
Eduardo Paiva de Souza Lima foi acusado pelo MPE pelo uso indevido de meio de comunicação social
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:03
Titulares de cartórios catarinenses afastadas pedem para voltar aos cargos
Forquilhinha (SC), Maria Augusta de Souza Back ajuizou Mandado de Segurança (MS 28941) no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:23
Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo
O juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal em São
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:59
TSE confirma cassação do prefeito de Valença (RJ) por exercer terceiro mandato consecutivo no cargo
cassação dos mandatos do prefeito de Valença (RJ), Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC), e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 17:21
Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra
O Juiz da Comarca de Tucumã, Edivaldo Saldanha Souza, decretou, na manhã desta segunda-feira, 21, a
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Array Publicado em 2009-09-03T19:24:00+00:00
Condenado morador de rua que matou estagiária da Caixa Econômica Federal
Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.
