Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais

desenvolvimento sustentável e sua correlação com a Política Nacional de Educação Ambiental. Cuida assinalar que

COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente

tributos do País, o PIS e a COFINS. A idéia são unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor

Prisão preventiva e em razão de sentença de pronúncia. Pressupostos e condições. Decisão fundamentada. Aplicação da lei penal e garantia da ordem pública. Procedimento especial. Tribunal do júri.

Trata-se de habeas corpus impetrado contra julgamento colegiado da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que denegou habeas corpus anteriormente aforado perante aquela Corte, objetivando a soltura do paciente.

Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral. Previsão constitucional (artigo 5º, VI, DA CR) e infraconstitucional (artigo 186, 927 e 944 do CC/2002)

Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral.

Dano Moral. Confinamento de trabalhador acidentado e seqüelado em sala de vidro apelidada de 'gaiola das loucas' e 'cemitério'. Situação vexatória que desencadeou chacotas e zombarias.

Indenização - Violação aos artigos 499 e 500 do Código Comercial, aos artigos 159 e 1056 do CC/16 e ao artigo 12, VIII, do CPC - Falta de prequestionamento

Execução penal. Delito de roubo qualificado tentado. Demora na apreciação do pleito de livramento condicional.

Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio

Vítima tinha 78 anos de idade.

TJ confirma condenação do prefeito de Limeira por superfaturamento na merenda escolar

O prefeito foi condenado por improbidade administrativa e obrigado a ressarcir integralmente o dano

Condenado por tráfico de drogas prestará serviços à comunidade

Rapaz foi preso em 2009 com 25 porções de maconha e 15 pedras de crack. Condenação de um ano e oito

Senado aprova emendas da Câmara a projeto que visa proteger consumidor

A matéria agora vai a sanção.

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Advogado não responderá ação penal por acusação de calúnia a juiz

A 5ª turma do STJ não vislumbrou a imprescindível vontade dirigida a ofender a honra do magistrado

Caso Cachoeira: 3.ª Turma mantém liminar que determinou a soltura de Cachoeira

Defesa de Cachoeira alegou que o juiz de primeiro grau criou obstáculos para o andamento processual

Carentes estão isentas de pagar taxa de inscrição em universidades públicas federais

Candidatos carentes deverão comprovar a carência financeira para poder ter isenta a taxa de inscrição para a universidade pública

Descumprimento de horário e reincidência autorizam regressão de pena

Condenado a regime semi-aberto, teve o Recurso de Agravo em Execução nº 132.322/2008 negado, por unanimidade, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.